08/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de RENAN LEAO PALHETA em 05/02/2025 23:59.
03/12/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:18

Indeferida a petição inicial
01/12/2024 20:01

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:11

Juntada de aditamento à inicial
23/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1042472-31.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENAN LEAO PALHETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTHA HELENA PONTE MONTERO CECIM - PA35329 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Em vista do teor da certidão juntada aos autos pela Secretaria deste juízo e analisando a causa de pedir e pedido de tais ações, verifico que ocorre a prevenção do juízo da 1ª Vara desta Seção Judiciária com relação ao presente feito, em vista do principio do Juiz Natural, que deve ser aquele que primeiro conheceu da pretensão autoral.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição do presente feito à 1ª Vara/SJPA (art. 286, II, do CPC).

Intime-se a parte impetrante.

Ato contínuo, cumpra-se, com urgência.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
14/10/2024 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/10/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 13:50

Declarada incompetência
10/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
01/10/2024 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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