12/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/03/2025 10:49

Juntada de Informação
10/03/2025 18:40

Juntada de contrarrazões
05/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:00

Juntada de apelação
03/02/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 20:29

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 20:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 20:29

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:23

Juntada de manifestação
05/11/2024 12:20

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:34

Juntada de contestação
24/10/2024 00:17

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO SILVA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1008166-09.2024.4.01.4200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SANDRO NASCIMENTO SILVA DESPACHO Tendo em vista que o réu devidamente citado (ID n. 2147614384) não constituiu patrono para exercer a sua respectiva defesa e, consequentemente, deixou de contestar a presente ação, DECRETO a sua revelia com a produção de todos os efeitos materiais do art. 344 do CPC.

Considerando que a matéria controvertida é de caráter puramente jurídico, fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Em razão da revelia, a parte ré deve ser intimada exclusivamente via DJE.

Intimem-se.

Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Titular da 2ª Vara
16/10/2024 12:21

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 01:10

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 01:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO SILVA em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 09:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 11:00

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:28

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 11:12

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRR
21/08/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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