18/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 16 de outubro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0022443-28.2001.4.01.3400 RELATOR: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA PARTES DO PROCESSO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS APELADO: POSTAL CENTEC -SERVICOS PASTORAIS E TELEGRAFICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - DF30325
14/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, .

APELADO: POSTAL CENTEC -SERVICOS PASTORAIS E TELEGRAFICOS LTDA, Advogado do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - DF30325 .

O processo nº 0022443-28.2001.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/11/2024 e encerramento no dia 29/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
01/10/2019 17:01

Juntada de petição intercorrente
17/09/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 12:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/08/2018 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2018 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/08/2018 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
20/07/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/07/2018 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/03/2018 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
13/03/2018 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
12/03/2018 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/03/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
23/05/2014 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2014 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
23/05/2014 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
27/10/2009 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
21/10/2009 16:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/10/2009 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2299105 SUBSTABELECIMENTO
19/10/2009 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/10/2009 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
16/10/2009 17:50

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
14/10/2009 15:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/05/2009 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
12/05/2009 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/05/2009 20:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
18/03/2009 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
16/03/2009 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
14/03/2007 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/03/2007 18:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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