02/12/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:12

Decorrido prazo de GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1011555-90.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1011555-90.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2160079812).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
26/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 23:00

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/11/2024 00:45

Decorrido prazo de GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:16

Juntada de manifestação
04/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1011555-90.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1011555-90.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2155398867).

DISPOSITIVO 09.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos 485, I, 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2024 11:06

Indeferida a petição inicial
25/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:25

Decorrido prazo de GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:21

Juntada de contestação
16/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1011555-90.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1011555-90.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2152852618).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
14/10/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2024 10:59

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:55

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2024 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
22/09/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:48

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
17/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
17/09/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 02:10

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 02:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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