17/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/02/2025 10:54

Juntada de Informação
17/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
05/12/2024 19:37

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:14

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
02/12/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 14:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ELIZANGELA CARDOSO PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ELIZANGELA CARDOSO PEREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) APELANTE: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A .

APELADO: ELIZANGELA CARDOSO PEREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS, ELIZANGELA CARDOSO PEREIRA, .

O processo nº 1000176-46.2018.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/11/2024 e encerramento no dia 29/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
11/10/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 14:24

Juntada de petição intercorrente
06/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
05/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
05/10/2023 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 18:53

Recebidos os autos
03/10/2023 18:53

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000527-06.2019.4.01.3200

J. G. Brandao - ME

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Peter Mateus de Farias Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1029128-46.2024.4.01.3200

Roceli Pereira Lima

Cartorio do 1 Oficio de Registro de Imov...

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1012973-20.2024.4.01.3700

Maria Heloisa Almeida Protacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Alex Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1001147-89.2023.4.01.3907

Raimundo Nonato Moreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Patrick Ruiz Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1097783-59.2023.4.01.3700

Ananda Cristina Nunes Ayres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Hellen Gomes Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 10:26

Exibir Processo