08/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Procuradoria-Regional da República da 1ª Região O processo nº 1027557-37.2024.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 04/11/2024 e encerramento no dia 08/11/2024.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
06/12/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:26

Incluído em pauta para 24/01/2023 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
07/02/2019 15:42

Conclusos para decisão
07/02/2019 15:41

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
29/11/2018 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 28/11/2018 23:59:59.
02/10/2018 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2018 16:46

Juntada de Certidão
02/10/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 01:53

Juntada de embargos de declaração
13/03/2017 16:54

Conclusos para decisão
13/03/2017 16:53

Juntada de Certidão
13/03/2017 16:44

Juntada de agravo inominado/legal
13/03/2017 16:41

Juntada de petição intercorrente
13/03/2017 15:28

Juntada de agravo regimental
03/02/2017 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2017 17:42

Indeferida a petição inicial
01/09/2016 11:00

Conclusos para decisão
10/08/2016 13:07

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2016 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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