10/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 21:58

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
20/05/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1007605-48.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Dispensado o relatório.

Embora devidamente intimada, a parte autora não procedeu com a emenda à inicial.

Destaco que a intimação se deu sob pena de indeferimento da petição inicial para a hipótese de inércia da parte autora, o que ocorreu.

Desse modo, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, imperioso o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, e no art. 485, inciso I, também do CPC.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Não havendo recurso, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura. (Assinado Eletronicamente) JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
16/05/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 13:21

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 08:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007605-48.2024.4.01.3306 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA FERNANDA DO NASCIMENTO - SP456129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS LETICIA FERNANDA DO NASCIMENTO - (OAB: SP456129) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 15 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
15/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 08:27

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
03/10/2024 11:48

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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