28/02/2025 17:30

Desentranhado o documento
28/02/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 00:40

Decorrido prazo de CHARLES JUNQUEIRA BORGES em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 18:15

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
06/12/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ADIMILSON CAMPELO LOPES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARINALVA BATISTA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:59

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

AGRAVADO: ADIMILSON CAMPELO LOPES, CHARLES JUNQUEIRA BORGES, MARINALVA BATISTA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO JUNQUEIRA BORGES - GO37862 .

O processo nº 1024540-03.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 25/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/11/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/10/2024 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/10/2019 10:32

Juntada de Ofício
01/08/2019 13:38

Juntada de Certidão
06/07/2019 16:23

Conclusos para decisão
06/07/2019 16:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/07/2019 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2019 23:59:59.
23/05/2019 02:02

Decorrido prazo de CHARLES JUNQUEIRA BORGES em 22/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 16:26

Juntada de diligência
22/05/2019 16:26

Mandado devolvido cumprido
21/05/2019 18:48

Juntada de Certidão
21/05/2019 18:46

Juntada de Certidão
14/05/2019 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/05/2019 15:23

Juntada de contrarrazões
30/04/2019 15:06

Juntada de Certidão
05/04/2019 16:02

Expedição de Mandado.
05/04/2019 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2019 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2019 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 09:34

Conclusos para decisão
29/08/2018 09:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
29/08/2018 09:34

Juntada de Informação de Prevenção.
24/08/2018 10:26

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2018 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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