TRF1 - 0033642-71.2006.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 09.081.955/0001-95

CERAMICA IMACE LTDA - EPP

CNPJ: 00.060.228/0001-77

CERAMICA SAO SILVESTRE LTDA - ME

CNPJ: 81.124.182/0001-04

CERAMICA ITAUNA LTDA

CNPJ: 03.702.495/0001-99

CAVAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ: 77.666.170/0001-34

ARAUJO & CIA LTDA - ME

CNPJ: 01.016.377/0001-00

Advogados

TANIA REGINA PEREIRA

OAB: 7987/SC

CPF *14.***.*17-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

CESAR VILAZANTE CASTRO

OAB: 16537/DF

CPF *94.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0033642-71.2006.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 00:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2021 23:59.

  • 15/10/2020 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2020 08:46

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2020 17:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/01/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 07:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 15:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/09/2019 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2019 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 07 VOLUMES

  • 12/09/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/11/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ARAÚJO E CIA LTDA E OUTROS.

  • 05/11/2018 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 07 VOLS.

  • 29/10/2018 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. COM 07 VOLS.

  • 26/10/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2018 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 08/02/2018 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2017 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 12/12/2017 15:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 6 VOLUMES

  • 30/08/2017 14:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/08/2017 12:21

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/08/2017 08:57

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/08/2017 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN PROT. 4674

  • 25/08/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/08/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2017 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELETROBRÁS

  • 02/08/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/07/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/06/2017 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. ELETROBRÁS 20/07

  • 29/06/2017 08:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2017 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/06/2017 13:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 07/06/2017 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2017 15:37

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor

  • 19/05/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.9/6

  • 19/05/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/05/2017 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 12:03

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 15:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/03/2017 15:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/11/2013 17:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVES DO OFICIO Nº 838/2013 COREC.

  • 11/11/2013 11:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/11/2013 14:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/11/2013 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2013 17:43

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 01/10/2013 13:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA COGER

  • 25/09/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORES

  • 09/09/2013 14:22

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRF

  • 09/09/2013 14:22

    RECEBIDOS DO TRF - TRF

  • 01/10/2010 11:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/09/2010 14:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/09/2010 14:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - FN

  • 28/09/2010 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/09/2010 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL A FN.

  • 20/09/2010 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2010 15:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - ELETROBRAS

  • 03/09/2010 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p. eletrobras 20/09

  • 03/09/2010 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/09/2010 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2010 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2010 14:49

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2010 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. ELETROBRAS 05/08

  • 02/08/2010 16:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/07/2010 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - p. comum 05/08

  • 21/07/2010 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/07/2010 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/07/2010 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 558 /2010-B

  • 23/06/2010 11:52

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2010 17:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FN

  • 09/06/2010 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/06/2010 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL

  • 31/05/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2010 15:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

  • 18/05/2010 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA-AUTOR

  • 06/05/2010 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - P. ELETROBRAS: 11/05, P. AUTOR: 17/05

  • 06/05/2010 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2010 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2010 19:24

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DECLARAÇÃO

  • 15/04/2010 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN

  • 14/04/2010 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/04/2010 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2010 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2010 20:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/03/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PRAZO: 05/04.

  • 16/03/2010 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 16/03/2010 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA HORA.

  • 16/03/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. COMUM 05/04

  • 16/03/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/03/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/03/2010 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/03/2010 15:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 219 /2010-B

  • 11/01/2010 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/10/2009 19:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FN

  • 23/10/2009 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/10/2009 12:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL A FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 20:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ELETROBRÁS

  • 05/10/2009 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P.ELETROBRÁS 23/10

  • 05/10/2009 18:24

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - AUTOR

  • 30/09/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - p. autor: 13/10, p réu: 23/10

  • 30/09/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/09/2009 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2009 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2009 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2009 10:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2009 18:46

    PROVA ESPECIFICADA - FN

  • 23/04/2009 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/04/2009 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2009 18:16

    PROVA ESPECIFICADA - AUTOR ORIGINAL

  • 07/04/2009 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2009 18:42

    PROVA ESPECIFICADA - AUTOR

  • 06/04/2009 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 06/04 - REPLICADO

  • 06/04/2009 19:08

    PROVA ESPECIFICADA - ELETROBRAS

  • 31/03/2009 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - p. 06/04.

  • 31/03/2009 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2009 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2009 12:35

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 18:47

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 22/09/2008 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/09/2008 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/09/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.29/09

  • 17/09/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2008 19:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/08/2008 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2008 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 03/04/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2008 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2008 18:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FN

  • 11/12/2007 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FN 21/01

  • 11/12/2007 19:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELETROBRAS

  • 04/12/2007 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - RÉUS - ELETROBRÁS 21/01 E FN 20/02

  • 04/12/2007 18:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ELETROBRAS

  • 09/11/2007 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/11/2007 16:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA CÓPIA

  • 06/11/2007 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FN

  • 30/10/2007 12:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/10/2007 11:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2007 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2007 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2007 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2007 15:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2007 17:59

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 01/03/2007 17:59

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 01/03/2007 17:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/02/2007 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 21/02/2007

  • 08/02/2007 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2007 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2007 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2007 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2007 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2007 17:07

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2006 15:20

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2006 13:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2006 18:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2006

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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