TRF1 - 0077746-07.2012.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0077746-07.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GENIU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e JARBAS ADRIANY FLEURY RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DECISÃO Fls. 96-9: A União/exequente apelou da sentença (09.01.2012) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 91-3).
Posteriormente, desistiu (fl. 124).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 15.10.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
12/11/2020 12:06
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 20:55
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2019 20:55
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2019 17:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/12/2012 15:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/12/2012 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
-
13/12/2012 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
-
12/12/2012 18:13
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2012
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013779-27.2009.4.01.3400
Caixa Economica Federal - Cef
Oswaldo Pereira de Brito
Advogado: Raimundo Bessa Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 12:27
Processo nº 1002379-41.2024.4.01.3507
Fabiana Batista Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvana de Sousa Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2024 12:53
Processo nº 1001108-53.2018.4.01.4300
Engsik Impermeabilizacoes Eireli - EPP
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Jose Carlos Braga Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2018 11:02
Processo nº 1002383-78.2024.4.01.3507
Thais Milene Alves Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Cursi de Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2024 14:44
Processo nº 0007778-83.2005.4.01.3200
Semp Componentes S.A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Manuel Moreira da Silva Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2010 09:46