14/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, Advogados do(a) AGRAVANTE: FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO - BA19512-A, JOAO VITOR SANTOS CUNHA - BA61220-A .

AGRAVADO: JAGUANARI DA ANUNCIACAO, .

O processo nº 0030195-07.2017.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/11/2024 e encerramento no dia 29/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/08/2020 07:36

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 14/08/2020 23:59:59.
09/07/2020 14:58

Conclusos para decisão
24/06/2020 21:49

Juntada de petição intercorrente
22/06/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
27/10/2017 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/10/2017 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/10/2017 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
25/10/2017 08:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347212 PETIÇÃO
20/10/2017 08:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
18/10/2017 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 20/10/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
18/10/2017 06:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/10/2017 06:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
10/10/2017 18:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/10/2017 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
04/10/2017 14:49

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF. OFICIO 417/2017 DEVOLVIDO
08/08/2017 14:38

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700417 para JAGUANARI DA ANUNCIAÇÃO
08/08/2017 14:37

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700417 para JAGUANARI DA ANUNCIAÇÃO
14/07/2017 09:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/07/2017 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 14/07/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
11/07/2017 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/07/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
30/06/2017 14:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/06/2017 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2017 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
30/06/2017 14:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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