17/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SANTOS SILVA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA, VANDERLEY SILVA SOUZA, DORIVAL PEREIRA DA CRUZ O processo nº 0012165-52.2007.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/05/2020 07:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 16:31

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
14/12/2019 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/12/2016 14:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/10/2016 11:22

REMESSA ORDENADA: TRF
28/09/2016 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2016 09:24

Conclusos para despacho
21/06/2016 14:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/06/2016 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2016 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2016 17:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
13/10/2015 16:23

Conclusos para decisão
11/03/2015 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2015 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2015 10:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores nula
02/03/2015 10:15

DILIGENCIA CUMPRIDA
24/02/2015 13:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/02/2015 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/02/2015 13:01

Conclusos para decisão
11/09/2014 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
02/05/2014 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/04/2014 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/04/2014 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2014 11:22

Conclusos para despacho
02/04/2014 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
30/10/2013 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
30/10/2013 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2013 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/10/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/10/2013 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
10/07/2013 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2013 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/06/2013 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2013 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere suspensão requerida para diligências.
05/06/2013 18:31

Conclusos para decisão
01/04/2013 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS
01/04/2013 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2013 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2013 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ
27/09/2012 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD
27/09/2012 11:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA - BLOQUEIO DE VALORES
14/09/2012 11:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/09/2012 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2012 14:32

Conclusos para decisão
18/07/2012 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
18/07/2012 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2012 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/07/2012 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2012 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2012 14:40

Conclusos para decisão
26/03/2012 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2012 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/02/2012 12:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/02/2012 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2012 10:50

Conclusos para despacho
01/02/2012 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
26/07/2011 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/04/2010 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2009 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito
26/08/2009 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2009 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2009 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2009 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2009 17:06

Conclusos para despacho
15/06/2009 17:06

INICIAL AUTUADA
15/06/2009 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2009 08:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI
15/03/2007 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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