TRF1 - 0011493-85.2009.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2021 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.
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08/05/2021 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.
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01/05/2021 01:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 01:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 00:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 00:53
Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE MARILIA E REGIAO em 30/04/2021 23:59.
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16/03/2021 15:40
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2021 21:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 19:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011493-85.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011493-85.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE MARILIA E REGIAO e outros Advogado do(a) APELADO: DANIEL PESTANA MOTA - SP167604 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE MARILIA E REGIAO DANIEL PESTANA MOTA - (OAB: SP167604) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/03/2021 14:35
Conclusos para decisão
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11/03/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2021 08:48
Juntada de certidão de processo migrado
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30/01/2021 08:48
Juntada de volume
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30/01/2021 08:47
Juntada de volume
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30/01/2021 08:47
Juntada de volume
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30/01/2021 08:46
Juntada de volume
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30/01/2021 08:46
Juntada de volume
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30/01/2021 08:46
Juntada de volume
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15/12/2020 09:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/02/2018 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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30/01/2018 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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23/01/2018 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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16/01/2018 12:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF1
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16/01/2018 12:53
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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15/01/2018 17:37
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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10/01/2018 15:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391214 CONTRA-RAZOES
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19/12/2017 12:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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08/11/2017 13:27
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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06/11/2017 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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16/10/2017 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA (COM CIÊNCIA DO MPF)
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11/10/2017 10:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330100 RECURSO ESPECIAL
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11/10/2017 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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15/09/2017 08:53
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
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14/09/2017 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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12/09/2017 10:06
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - INT MPF - TRF1 REGIAO
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07/07/2017 18:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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26/05/2017 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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19/03/2017 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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17/03/2017 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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17/03/2017 10:07
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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13/03/2017 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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10/03/2017 20:16
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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10/03/2017 20:10
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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12/08/2016 13:35
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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25/05/2016 10:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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11/04/2016 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS- TUTELA
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22/02/2016 12:55
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 23/02
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19/02/2016 10:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016 -
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18/01/2016 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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15/01/2016 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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15/01/2016 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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04/12/2015 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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04/12/2015 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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03/12/2015 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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16/11/2015 14:05
A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o relator, negou provimento à Apelação do MPF e deu parcial provimento à Apelação do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Saulo Casali Bahia, que lavrará acórdão
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14/11/2015 19:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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11/11/2015 16:57
PROCESSO REMETIDO
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11/11/2015 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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09/11/2015 17:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/11/2015
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09/11/2015 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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06/11/2015 14:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/11/2015 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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06/11/2015 07:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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06/11/2015 07:48
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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06/11/2015 07:44
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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06/11/2015 07:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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05/11/2015 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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29/10/2015 18:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/10/2015 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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29/10/2015 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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29/10/2015 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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22/10/2015 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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01/09/2015 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
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31/08/2015 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
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31/08/2015 16:53
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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31/08/2015 16:52
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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31/08/2015 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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31/08/2015 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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14/04/2015 10:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/04/2015 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
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23/02/2015 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
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23/02/2015 08:50
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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29/01/2015 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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26/01/2015 10:28
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - CÂMARA BAHIA
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15/01/2015 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:27
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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28/10/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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19/03/2014 12:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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29/09/2010 12:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/09/2010 12:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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29/09/2010 10:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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28/09/2010 18:36
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2010
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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