STJ - 0035434-70.2000.4.01.3400

10/03/2021 00:00

Intimação

15/09/2020 12:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2020 12:32

Transitado em Julgado em 15/09/2020

17/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 131313/2020 - AgInt

16/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131313 - AgInt no AREsp 1045902 - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 131313/2020 - AgInt no AREsp 1045902

05/06/2020 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:28

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 131313/2020 - AgInt no AREsp 1045902/DF

19/05/2020 11:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

18/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

18/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para NEWTON GONCALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

18/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para JOSEMIR FERREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 131313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

17/03/2020 12:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 147798/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 12:26

Protocolizada Petição 147798/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2020

11/03/2020 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 131313/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131313/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/03/2020 15:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 131313/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 15:24

Protocolizada Petição 131313/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2020

05/03/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020

04/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2020

03/03/2020 19:12

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

01/02/2017 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

01/02/2017 11:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

26/01/2017 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO