STJ - 0002628-75.2012.4.01.4300

02/02/2022 10:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2022 10:04

Transitado em Julgado em 02/02/2022

19/11/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060871/2021

19/11/2021 19:39

Protocolizada Petição 1060871/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

19/11/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 985199/2021 - AgRg no AgRg no

18/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0985199 - AgRg no AgRg no AREsp 1937518 - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 16:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/11/2021 14:23

Conhecido o recurso de CLAUDIO RAMOS DA SILVA e MAURO LUIZ EUGENIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº985199/2021 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1937518

01/11/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/11/2021 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 985199/2021

01/11/2021 22:33

Protocolizada Petição 985199/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2021

13/10/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918175/2021

13/10/2021 20:14

Protocolizada Petição 918175/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

11/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021 Petição Nº 767691/2021 - AgRg

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0767691 - AgRg no AREsp 1937518 - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 16:10

Conhecido o recurso de CLAUDIO RAMOS DA SILVA e MAURO LUIZ EUGENIO e provido - Petição Nº 2021/00767691 - AgRg no AREsp 1937518 para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.

14/09/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/09/2021 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826846/2021

14/09/2021 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2021 13:06

Protocolizada Petição 826846/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2021

13/09/2021 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2021 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/09/2021 12:15

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 767691/2021

26/08/2021 11:35

Protocolizada Petição 767691/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2021

16/08/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729532/2021

16/08/2021 19:10

Protocolizada Petição 729532/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021

16/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021 18:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO RAMOS DA SILVA e MAURO LUIZ EUGENIO

02/08/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO