TRF1 - 0023960-61.2017.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2022 14:33
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 00:33
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 03:05
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 14/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 04:26
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
08/03/2022 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
05/03/2022 00:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2022 00:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/03/2022 16:56
Expedição de Edital.
-
02/03/2022 19:10
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 00:01
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 11:50
Juntada de informação
-
08/10/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 10:09
Expedição de Carta precatória.
-
28/09/2021 02:42
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 27/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 02:37
Publicado Intimação em 22/09/2021.
-
22/09/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/09/2021 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2021 20:54
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2021 13:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 10:59
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2021 10:58
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/09/2021 14:16
Conclusos para julgamento
-
01/09/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 03:08
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 30/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 02:55
Publicado Intimação em 25/08/2021.
-
25/08/2021 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
23/08/2021 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/08/2021 10:20
Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2021 09:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2021 16:20
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2021 16:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/08/2021 14:12
Conclusos para julgamento
-
29/07/2021 17:37
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 27/07/2021 23:59.
-
28/07/2021 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2021 02:29
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
23/07/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
20/07/2021 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/07/2021 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/07/2021 09:43
Juntada de alegações/razões finais
-
30/06/2021 13:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2021 00:56
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 02:42
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 31/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 03:32
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
21/05/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2021 06:51
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 19/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 02:28
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 19/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 14:07
Juntada de manifestação
-
15/04/2021 00:29
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 01:37
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
13/04/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023960-61.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SAMSON DEL CASTILLO AGURA Advogados do(a) REU: EVALDO NOGUEIRA GUERREIRO - PA5106, NILTES NEVES RIBEIRO - PA006198 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Intime-se a defesa do acusado para se manifestarem nos termos do art. 403, §3º, do CPP." -
09/04/2021 13:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/04/2021 13:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/04/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
02/04/2021 02:13
Decorrido prazo de NILTES NEVES RIBEIRO em 29/03/2021 23:59.
-
01/04/2021 19:27
Decorrido prazo de NILTES NEVES RIBEIRO em 29/03/2021 23:59.
-
31/03/2021 02:36
Decorrido prazo de NILTES NEVES RIBEIRO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 16:32
Decorrido prazo de NILTES NEVES RIBEIRO em 29/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 01:15
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 24/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 08:53
Juntada de manifestação
-
15/03/2021 22:39
Publicado Intimação em 12/03/2021.
-
15/03/2021 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 18:50
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 04:08
Decorrido prazo de SAMSON DEL CASTILLO AGURA em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023960-61.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SAMSON DEL CASTILLO AGURA Advogados do(a) REU: EVALDO NOGUEIRA GUERREIRO - PA5106, NILTES NEVES RIBEIRO - PA006198 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Intime-se a defesa constituída do acusado para os termos do art. 402, do CP." -
10/03/2021 15:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2021 15:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2021 10:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/03/2021 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 12:55
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 09:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 09:40
Juntada de arquivo de vídeo
-
09/02/2021 13:06
Juntada de parecer
-
28/01/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 18:12
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/01/2021 18:12
Juntada de volume
-
21/01/2021 15:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/11/2020 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF AUTOS FÍSICOS - DIGITALIZADOS PELO MPF.
-
16/11/2020 09:50
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAR -
-
12/11/2020 13:36
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.12072 - MPF -
-
12/11/2020 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -
-
16/09/2020 10:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/03/2020 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/01/2020 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.0835 - OF.0159/2020 - RE0009/2019-4 DR/PF/PA - (01) IDENTIDADE E (01) CERTIDÃO DE NASCIMENTO -
-
27/11/2019 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORREGEDORIA - COR/SR/DPF/PA. ACUSAMOS O RECEBIMENTO DO VOSSO OFÍCIO 321/2019 EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 23.960-61.2017.4.01.3900 DESSA 4ª VARA. SEGUE RESPOSTA: OFÍCIO 5883/2019.
-
18/11/2019 13:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 321/2019 - REMETIDO À PF.
-
04/11/2019 14:59
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA/4ªVF/N. 321 - DPF
-
04/11/2019 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/09/2019 10:57
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 255/2019 - REMETIDO À POLÍCIA FEDERAL.
-
21/08/2019 15:37
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 255 - DPF
-
07/08/2019 13:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/06/2019 17:42
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 165/2019 E 01 (UM) ENVELOPE ANEXO - REMETIDOS À POLÍCIA FEDERAL.
-
28/05/2019 16:47
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/05/2019 13:45
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
24/05/2019 16:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 67/2019
-
24/05/2019 15:54
OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEMAN.
-
24/05/2019 15:53
OFICIO EXPEDIDO - N. 153/2019 - REMETIDO À CEMAN.
-
24/05/2019 15:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/05/2019 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
19/03/2019 12:04
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "JUNTE-SE NOS AUTOS A PROCURAÇÃO APRESENTADA EM AUDIÊNCIA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PELA OITIVA DA TESTEMUNHA LUCAS CARIBE MONTEIRO ALMEIDA, REQUERIDO PELO MPF. REDESIGNO ESTA
-
11/03/2019 16:38
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 67/2019.
-
11/03/2019 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/03/2019 16:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
06/03/2019 18:18
PARECER MPF: APRESENTADO - 10505
-
06/03/2019 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
25/02/2019 12:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/02/2019 15:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/02/2019 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 02
-
30/01/2019 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N°. 0430599 - O MPF MANIFESTA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2019, ÀS 10:00 HORAS.
-
30/01/2019 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
28/01/2019 12:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/01/2019 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 25/01/2019
-
23/01/2019 15:04
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
23/01/2019 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/01/2019 16:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
22/01/2019 16:41
OFICIO EXPEDIDO - N. 006/2019.
-
22/01/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/01/2019 16:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
11/01/2019 16:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 67
-
10/01/2019 10:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANÁLISE DE RESPOSTA - AIJ
-
19/12/2018 15:14
Conclusos para decisão
-
06/11/2018 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 62177 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
28/08/2018 11:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
22/08/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/08/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/08/2018 08:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA A DEFESA DO ACUSADO NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO(CERTIDÃO DE FL. 97-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP ("O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABA
-
17/08/2018 10:08
Conclusos para despacho
-
08/06/2018 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 11/06/2018
-
07/06/2018 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/05/2018 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO SAMSON DEL CASTILLO AGURA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL (CPP, ART. 396). PUBLIQUE-SE.
-
15/05/2018 14:55
Conclusos para despacho
-
06/03/2018 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 05/03/2018
-
01/03/2018 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/03/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
-
23/02/2018 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 69487
-
23/02/2018 16:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 06428
-
20/02/2018 18:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
27/10/2017 12:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
05/10/2017 15:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4720
-
22/09/2017 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2017 12:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/09/2017 14:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 80.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2017
Ultima Atualização
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008210-80.2012.4.01.3807
Companhia de Desenvolvimento dos Vales D...
Luiz Antonio Dias Silveira
Advogado: Abel Luiz de Sena Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2024 09:34
Processo nº 0021974-95.2014.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Selma de Araujo Pontes
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2014 13:33
Processo nº 0004473-35.2013.4.01.3807
Carlos Antonio Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ariadna Danielle Osorio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2025 06:29
Processo nº 0006158-81.2015.4.01.0000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Instituto Terra Viva
Advogado: Fernanda de Souza Bittencourt
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2015 10:18
Processo nº 0005273-62.2008.4.01.9199
Antonio Luiz Macedo Filho
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Robermara Macedo Falcao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 14:58