20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1006229-61.2023.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros POLO PASSIVO:MARIA VANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANALICE PIRES DE MATOS - SE10972-A DESTINATÁRIO(S): MARIA VANDA DOS SANTOS ANALICE PIRES DE MATOS - SE10972-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 427914122) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de novembro de 2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA VANDA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ANALICE PIRES DE MATOS - SE10972-A O processo nº 1006229-61.2023.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/11/2024 a 18-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
12/06/2024 10:35

Recebidos os autos
12/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006255-46.2020.4.01.3312

Ministerio Publico Federal - Mpf

Indeterminado

Advogado: James Richard Carvalho Rocha Montenegro ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1036189-17.2022.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fulvio Carol Dantas Santos

Advogado: Alex Sandro da Silva Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2022 21:09

Exibir Processo

Processo nº 1036189-17.2022.4.01.3300

Procuradoria da Fazenda Nacional

Fulvio Carol Dantas Santos

Advogado: Alex Sandro da Silva Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1002363-33.2024.4.01.4301

Natila Sousa Sales

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Gaspar Ferreira de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1016738-94.2023.4.01.4100

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Plinio Ramalho Sobrinho

Advogado: Karinny de Miranda Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 11:19

Exibir Processo