TRF1 - 1011047-34.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANA MORAES RODRIGUES CARVALHO

CPF *81.***.*51-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA

CNPJ: 04.492.733/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2021 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/08/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 15:53

    Juntada de Informação

  • 09/06/2021 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 16:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2021 06:33

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:14

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:38

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:23

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:38

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:42

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:20

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:03

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:15

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:39

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 14/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 08:56

    Juntada de Informação

  • 15/04/2021 13:35

    Juntada de contrarrazões

  • 27/03/2021 14:18

    Juntada de contrarrazões

  • 16/03/2021 19:47

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 19:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 19:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 18:53

    Juntada de apelação

  • 10/03/2021 01:42

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 09:48

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 15/02/2021 11:18

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 12/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 20:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1011047-34.2019.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ELIANA MORAES RODRIGUES CARVALHO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Diploma Processual Civil.

    Deixo de condenar a parte autora em custas processuais, tendo em vista a isenção prevista no art. 4º, inc.

    II, da Lei nº 9.289/1996.

    Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inc.

    I, do CPC, sendo metade para cada um dos réus, ficando a execução destes condicionada à alteração da situação financeira da parte beneficiada, conforme disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.

    Sentença não sujeita ao reexame necessário.

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa na distribuição.

    Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

  • 19/01/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2021 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2021 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2021 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 21:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2020 17:35

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 20/07/2020 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2020 18:33

    Juntada de réplica

  • 20/06/2020 12:38

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 04:57

    Decorrido prazo de UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2020 04:44

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 15/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 20:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/05/2020 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/04/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2020 12:35

    Juntada de Contestação

  • 03/04/2020 14:46

    Juntada de contestação

  • 20/03/2020 18:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/03/2020 18:42

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/03/2020 08:48

    Publicado Intimação polo ativo em 11/03/2020.

  • 10/03/2020 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/03/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/03/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/03/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/03/2020 16:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/03/2020 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2019 16:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/12/2019 16:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2019 23:29

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 09:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 05/12/2019 09:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/12/2019 18:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2019 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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