TRF1 - 0001380-30.2019.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2021 11:32
Arquivado Definitivamente
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23/08/2021 11:31
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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17/08/2021 02:23
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:22
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO em 16/08/2021 23:59.
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23/07/2021 03:50
Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2021.
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23/07/2021 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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21/07/2021 18:57
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2021 18:57
Juntada de Certidão
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21/07/2021 18:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/07/2021 18:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/07/2021 18:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/07/2021 18:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/07/2021 11:56
Conclusos para julgamento
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18/06/2021 10:16
Juntada de Certidão
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17/06/2021 19:58
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2021 17:56
Processo devolvido à Secretaria
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03/06/2021 17:56
Proferida decisão interlocutória
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03/06/2021 13:11
Conclusos para decisão
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01/06/2021 19:49
Juntada de petição intercorrente
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01/06/2021 02:10
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 31/05/2021 23:59.
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05/05/2021 18:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 05:46
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 03:00
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO em 22/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:57
Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO em 09/03/2021 23:59.
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02/03/2021 06:06
Publicado Despacho em 02/02/2021.
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02/03/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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28/02/2021 05:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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28/02/2021 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001380-30.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES - TO8367 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Publique-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
30/01/2021 21:52
Juntada de Certidão
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30/01/2021 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2021 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2021 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 08:43
Conclusos para despacho
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19/01/2021 18:36
Juntada de petição intercorrente
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18/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0001380-30.2019.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES - (OAB: TO8367) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/01/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 15:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/01/2021 15:08
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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11/01/2021 13:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/01/2020 14:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 12/2020
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29/01/2020 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/01/2020 11:55
CARGA: RETIRADOS AGU
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07/01/2020 18:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/01/2020 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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14/12/2019 10:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/12/2019 17:51
Conclusos para decisão
-
28/11/2019 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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19/11/2019 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2019 09:38
CARGA: RETIRADOS AGU
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28/10/2019 11:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/08/2019 12:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/08/2019 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 147 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 08/08/2019
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07/08/2019 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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17/07/2019 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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11/07/2019 20:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/06/2019 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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18/06/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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11/06/2019 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/06/2019 09:52
CARGA: RETIRADOS AGU
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29/05/2019 17:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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29/05/2019 17:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/05/2019 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/05/2019 16:28
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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16/04/2019 19:31
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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03/04/2019 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/04/2019 16:34
Conclusos para despacho
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18/03/2019 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/03/2019 17:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/03/2019 17:33
INICIAL AUTUADA
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14/03/2019 17:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/03/2019 17:42
INICIAL AUTUADA
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14/03/2019 17:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2019
Ultima Atualização
01/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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