17/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE FELIPE FERREIRA - SP154275 O processo nº 0012418-56.2010.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:08

Conclusos para decisão
18/08/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
24/10/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 02:54

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 02:54

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 02:53

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 02:53

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 02:53

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 02:53

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 15:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/07/2019 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/07/2019 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/07/2019 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755849 PETIÇÃO
27/06/2019 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/06/2019 14:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - CÓPIA
10/06/2019 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
10/06/2019 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
07/06/2019 11:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
27/03/2019 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2019 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/03/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
27/03/2019 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2019 14:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - CÓPIA
04/02/2019 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/02/2019 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
17/01/2019 12:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
09/11/2018 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2018 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/11/2018 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
07/11/2018 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
07/11/2018 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/05/2013 08:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
23/03/2012 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
22/03/2012 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
22/03/2012 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2826635 PETIÇÃO
22/03/2012 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
16/03/2012 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/03/2012 18:40

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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