TRF1 - 0001176-57.2012.4.01.3903

01/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 282521/2025

01/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 282521/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2025

18/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição nº 56143/2025

29/01/2025 18:58

Protocolizada Petição 56143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição nº 54292/2025

29/01/2025 14:19

Protocolizada Petição 54292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2025

21/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500005501. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO