22/07/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
22/07/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 11:12

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 11:12

Homologada a Transação
21/07/2025 17:16

Juntada de Ata de audiência
18/07/2025 14:56

Juntada de manifestação
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CAMPOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 00:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
10/06/2025 23:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:39

Juntada de réplica
24/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:01

Juntada de contestação
28/01/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:15

Juntada de emenda à inicial
14/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1007604-36.2024.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PEREIRA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: KENNYA BITENCOURT MONTENEGRO DE ARAUJO - AL19472 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo gratuidade da justiça à parte autora.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): a) apresentar comprovante de residência em nome do autor emitido até os últimos 12 (doze) meses da propositura da ação.

Acaso em nome de terceiro, deve vir acompanhado de documento hábil a justificar o vínculo conjugal ou o parentesco com o titular do documento ou, não havendo o vínculo familiar, declaração de residência firmada pelo titular do comprovante com firma reconhecida em cartório.

Cumprida a emenda a contento, cite-se a parte requerida para, no prazo legal, apresentar resposta ou proposta de acordo, oportunidade na qual deverá apresentar toda documentação de que disponha para esclarecimento da causa.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, inexistindo outras providências, façam conclusos os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
10/10/2024 23:27

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 23:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 23:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 23:27

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL PEREIRA CAMPOS - CPF: *08.***.*92-03 (AUTOR)
10/10/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
24/09/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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