03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:06

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 14:41

Recurso especial admitido
12/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/03/2025 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/02/2025 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/12/2024 09:48

Juntada de recurso especial
21/11/2024 14:58

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ADAILTON ARAUJO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 13:19

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ADAILTON ARAUJO DOS SANTOS, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1040371-18.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-11-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
16/10/2024 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:37

Incluído em pauta para 13/11/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
30/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:00

Juntada de manifestação
04/09/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 02/09/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 09:29

Juntada de embargos de declaração
12/07/2024 13:14

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:32

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/07/2024 15:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
09/07/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 13:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/05/2024 19:05

Juntada de memoriais
24/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 13:22

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
11/11/2023 23:51

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 10:47

Juntada de manifestação
23/10/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/10/2023 18:35

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/10/2023 18:35

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/10/2023 09:20

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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