TRF1 - 1083064-65.2024.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 16:25
Cancelada a Distribuição
-
10/12/2024 11:21
Juntada de manifestação
-
02/12/2024 00:03
Publicado Decisão em 02/12/2024.
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30/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
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29/11/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1083064-65.2024.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSEANE MARTINS POVOAS, ROSILENE DA SILVA GOMES, MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, BENEDITO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA MAGALHAES ARAUJO, MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANTONIO SILVA LEAL, MARIA ILMA PAULA DA COSTA, SIDICLEY ALVES DA SILVA, DIEGO FRAGOSO CORREA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Ante o não recolhimento das custas judiciais devidas, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Arquive-se, com baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
28/11/2024 15:44
Processo devolvido à Secretaria
-
28/11/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/11/2024 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/11/2024 15:44
Determinado o cancelamento da distribuição
-
19/11/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA ILMA PAULA DA COSTA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA GOMES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MAGALHAES ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LEAL em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:13
Decorrido prazo de SIDICLEY ALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:13
Decorrido prazo de DIEGO FRAGOSO CORREA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:13
Decorrido prazo de ROSEANE MARTINS POVOAS em 14/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:02
Publicado Decisão em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1083064-65.2024.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSEANE MARTINS POVOAS E OUTROS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Diante do elevado número de impetrantes neste feito, e considerada a modicidade das custas processuais aplicadas ao mandado de segurança, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pelo que determino à demandante que comprove o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Após, concluam-se os autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Publicado e registrado eletronicamente.
Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
18/10/2024 14:53
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2024 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2024 14:53
Gratuidade da justiça não concedida a BENEDITO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*96-27 (IMPETRANTE), DIEGO FRAGOSO CORREA - CPF: *04.***.*61-38 (IMPETRANTE), MARCOS ANTONIO SILVA LEAL - CPF: *12.***.*21-64 (IMPETRANTE), MARIA APARECIDA MAGALHAES ARAUJO - CPF: 60
-
18/10/2024 11:53
Conclusos para decisão
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18/10/2024 11:53
Juntada de Certidão
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18/10/2024 08:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
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18/10/2024 08:00
Juntada de Informação de Prevenção
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17/10/2024 10:23
Recebido pelo Distribuidor
-
17/10/2024 10:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/10/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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