TRF1 - 1012439-22.2024.4.01.4300

1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 2ª Vara Federal da Sjto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONEL RIBEIRO DE SOUZA

CPF *77.***.*07-49

Advogados

BENEDITO DOS SANTOS GONCALVES

OAB: 618/TO

CPF *27.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 13.676.824/0001-28

ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

CNPJ: 06.099.229/0001-01

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 06.099.229/0171-87

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 09:44

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/08/2025 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 22:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2025 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 12:45

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 19/08/2025 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2025 10:21

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/03/2025 09:45

    Juntada de Informação

  • 06/03/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 22:46

    Juntada de contrarrazões

  • 05/03/2025 22:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de LEONEL RIBEIRO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:07

    Publicado Despacho em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 05/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 22:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2025 22:37

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 22:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2025 22:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2025 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 16:20

    Juntada de recurso inominado

  • 29/01/2025 02:50

    Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2025 00:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:34

    Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:03

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 24/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 18:33

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2025 00:30

    Publicado Sentença Tipo A em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 21/01/2025 22:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2025 22:56

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 22:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 22:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 22:56

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2024 15:41

    Juntada de manifestação

  • 13/11/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 15:39

    Juntada de contestação

  • 11/11/2024 16:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/11/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 16:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/11/2024 16:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/11/2024 12:35

    Juntada de contestação

  • 31/10/2024 10:32

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2024 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de LEONEL RIBEIRO DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 23/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:11

    Publicado Decisão em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 13:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 13:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/10/2024 13:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/10/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 01:05

    Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 01:05

    Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 01:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 10:01

    Juntada de emenda à inicial

  • 16/10/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 15:39

    Juntada de emenda à inicial

  • 15/10/2024 00:04

    Publicado Despacho em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 14/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/10/2024 10:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2024 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/10/2024 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/10/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 16:15

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 09/10/2024 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/10/2024 15:48

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/10/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 12:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO

  • 08/10/2024 12:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/10/2024 12:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/10/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 12:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/10/2024 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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