TRF1 - 0000836-58.2012.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal ANTONIO OSWALDO SCARPA PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000836-58.2012.4.01.3307 Número de origem: 0000836-58.2012.4.01.3307 APELANTE: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO: APELADO: MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000836-58.2012.4.01.3307, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal ANTONIO OSWALDO SCARPA.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília - DF, 4 de dezembro de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1 -
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000836-58.2012.4.01.3307 Processo de origem: 0000836-58.2012.4.01.3307 Brasília/DF, 22 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA BARBOSA Advogado(s) do reclamado: HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO O processo nº 0000836-58.2012.4.01.3307 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27.11.2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.
De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
Endereco: Ed.
Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes. -
08/08/2020 07:45
Decorrido prazo de União Federal em 07/08/2020 23:59:59.
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16/06/2020 23:04
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2020 23:04
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2020 23:04
Juntada de Petição (outras)
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16/06/2020 23:04
Juntada de Petição (outras)
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19/02/2020 13:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/03/2016 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/03/2016 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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02/03/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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29/02/2016 20:20
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
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10/03/2015 17:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/03/2015 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
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06/03/2015 19:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
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06/03/2015 18:56
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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06/03/2015 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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02/03/2015 12:39
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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26/11/2013 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
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26/11/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
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07/11/2013 21:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
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22/08/2013 07:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/08/2013 07:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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21/08/2013 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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01/07/2013 18:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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16/10/2012 16:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/10/2012 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
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16/10/2012 08:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
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15/10/2012 18:27
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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