22/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/07/2025 17:38

Juntada de Informação
08/07/2025 19:47

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
06/07/2025 17:18

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 22:02

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:55

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 17:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:14

Juntada de apelação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012777-93.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EVERARDO BELEM SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAN RODRIGUES MILHOMEM - SP223033 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: EVERARDO BELEM SILVA JOAN RODRIGUES MILHOMEM - (OAB: SP223033) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
26/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:24

Juntada de Certidão
25/05/2025 22:42

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2025 22:42

Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 19:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:00

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de EVERARDO BELEM SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 00:01

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1012777-93.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERARDO BELEM SILVA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está na fase de postulação de provas.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (e) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 5 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:27

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:29

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:40

Juntada de réplica
26/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de EVERARDO BELEM SILVA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:29

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 22:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:13

Juntada de contestação
16/12/2024 19:33

Juntada de manifestação
05/12/2024 11:42

Juntada de contestação
30/11/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:32

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 20:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:27

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo de EVERARDO BELEM SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1012777-93.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERARDO BELEM SILVA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo aguarda o despacho liminar.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.1) esclarecer e comprovar quando tomou conhecimento da contaminação; (a.2) efetuar o preparo ou comprovar que tem direito à isenção, mediante exibição do comprovante atual de rendas e cópia da última declaração do IRPF, uma vez que é servidor público; (a.3) juntar declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou pelo advogado, desde que este exiba procuração com poderes especiais (CPC, artigo 105); (a.4) juntar cópia da inicial, sentença, acórdão e extrato da tramitação do processo relacionado na informação de prevenção; (a.5) manifestar sobre prevenção, litispendência e coisa julgada; (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 22 de outubro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
22/10/2024 11:10

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
16/10/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 15:24

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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