14/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2024 15:53

Juntada de Informação
14/10/2024 15:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:00

Juntada de pedido de desistência de recurso
31/08/2024 00:02

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 14:06

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:38

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), BIOSEV BIOENERGIA S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-17 (APELANTE), BIOSEV BIOENERGIA S.A. - CNPJ: 49.***.***/0115-85 (APELANTE), BIOSEV S.A. - CNPJ: 15.52
14/08/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 12:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 23:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2019 16:12

Juntada de Petição intercorrente
25/02/2019 16:12

Conclusos para decisão
25/02/2019 16:12

Conclusos para decisão
11/02/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 20:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/02/2019 20:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
08/02/2019 20:24

Juntada de Certidão de Redistribuição.
04/12/2018 10:50

Recebidos os autos
04/12/2018 10:50

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2018 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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