28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005168-56.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré/Ceab para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id. 2169074628.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005168-56.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, e na Portaria n.001/2017-GABJU/JF/ARN, de ordem do MM.

Juiz Federal, Jefferson Ferreira Rodrigues, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005168-56.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA REJANE PAZ FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA - TO6370 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

INTIME-SE a autora para juntar aos autos, em 05 (cinco) dias, cópia integral da ação nº 0003085-67.2018.827.2707 que ela moveu contra o INSS na Comarca de Araguatins aparentemente impugnando o mesmo ato de indeferimento objeto desta ação, esclarecendo se houve perícia médica naquele feito e os fundamentos que diferem as duas ações (inocorrência de coisa julgada).

Após, intime-se a perita para informar, à vista dos documentos médicos id 2150191221, se é possível concluir pela existência de incapacidade nos anos de 2007/2008 e, em caso positivo, se persistiu até 2016 (laudo SABI) e até os dias atuais.

Na sequência, vista às partes por 05 (cinco) dias sobre o laudo complementar.

RETIFIQUE-SE o valor da causa para liminar ao teto do JEF na data do ajuizamento, considerando a renúncia da requerente.

Tudo feito, renove-se a conclusão.

Araguaína/TO, datado digitalmente. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
24/06/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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