16/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/06/2025 14:34

Juntada de Informação
16/06/2025 14:34

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:41

Juntada de manifestação
23/04/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:57

Conhecido o recurso de D. N. D. C. - CPF: *17.***.*48-28 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 18:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/03/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 18:45

Juntada de parecer do mpf
21/02/2025 18:45

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
21/02/2025 06:12

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 11:48

Recebidos os autos
20/02/2025 11:48

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1016815-85.2023.4.01.4300 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSE ARMANDO FERREIRA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

Está encerrada a fase postulatória a cargo das partes.

O MPF figura como fiscal da ordem jurídica.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL deve ser ouvido porque a causa versa interesse de incapaz (CPC, artigo 178, II).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para, caso queira, no prazo de 30 dias úteis, emitir parecer sobre o todo o processado e especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência das iniciativas probatórias com os fatos a serem demonstrados; (c) aguardar o prazo para o parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão para saneamento ou sentença. 04.

Palmas, 23 de outubro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002734-57.2024.4.01.3602

Uniao Esporte Clube de Rondonopolis

.Procurador-Geral da Fazenda Nacional Em...

Advogado: Igor Selem Lima Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1013230-63.2024.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lasara Procopia Meireles

Advogado: Anaytia Alves de Souza e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 1002431-37.2024.4.01.3507

Pedro Henrique Alair da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo Pieroni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1000346-56.2020.4.01.3301

Josuel Bispo Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aluizio Brito de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2020 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1002321-38.2024.4.01.3507

Lazara Alves de Oliveira Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Cordeiro da Silva Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2025 11:25

Exibir Processo