14/02/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de VICENTE COELHO CHAVES JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.
22/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007553-74.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE COELHO CHAVES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício previdenciário por redução de capacidade.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2159868156), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 9 de janeiro de 2025. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
15/01/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:46

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 10:06

Perícia agendada
27/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1007553-74.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 04/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
25/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007553-74.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) comprovante de concessão e cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 6264504126; e 2) tendo em vista se tratar de pedido de auxílio-acidente decorrente de acidente de trabalho, deve a parte autora se manifestar sobre possível incompetência da Justiça Federal.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
17/10/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/09/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 09:30

Juntada de documentos diversos
13/09/2024 09:25

Juntada de documentos diversos
13/09/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007640-30.2024.4.01.4301

Anderson Pereira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karlla Barbosa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1001279-87.2024.4.01.3301

Clenilda Almeida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 1005201-06.2023.4.01.3000

Antonio Genivaldo da Cruz Barboza

Editec Edificacoes Eireli

Advogado: Andre Luiz Pinheiro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1004035-40.2022.4.01.3301

Benedito Aleluia Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1003801-54.2024.4.01.3603

Iliomar de Oliveira Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 16:31

Exibir Processo