STJ - 0023380-04.2002.4.01.3400

10/02/2021 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2021 11:27

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/12/2020 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018122/2020

10/12/2020 18:09

Protocolizada Petição 1018122/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2020

07/12/2020 16:18

Expedição de Ofício nº 013678/2020-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/3412-62 - cópia juntada).

07/12/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

04/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

03/12/2020 19:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

22/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2020 07:34

Juntada de Petição de nº 832321/2020

20/10/2020 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2020 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 832321/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/10/2020 17:21

Protocolizada Petição 832321/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2020

01/09/2016 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/06/2016 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

22/06/2016 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

27/05/2016 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO