TRF1 - 1095387-48.2023.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
11ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia PROCESSO: 1095387-48.2023.4.01.3300 AUTOR: JACIARA FERREIRA VENTURA CURADOR: JUCARA MARIA FERREIRA VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: RITA DOS SANTOS DESPACHO Tratando-se de pedido de pensão por morte e considerando a existência de litisconsorte passiva, que recebe o benefício desde o óbito do instituidor, designo audiência de instrução, a ser realizada no dia 08/07/2025, às 11:00h, na sala de audiência da 11ª Vara Federal, comportando formato híbrido, mediante gravação via aplicativo TEAMS.
Caso as partes optem pelo acesso remoto, segue o link de acesso, também disponibilizado às testemunhas, que deverão ser intimadas pela própria parte (art. 455, do CPC/2015): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzEzNWY3MmEtMTA0OS00NmMxLTg0N2MtZmIxNjVhYmYwMjli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229cf4454b-9565-4e94-b4ef-c32a1b2cc3a1%22%7d Destaco que cabe às partes a apresentação do rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 6º, do CPC/2015.
O rol de testemunhas deve conter, se possível, nome completo, profissão, estado civil, idade número do cadastro de pessoas físicas, número de registro geral e endereço completo da residência e o do local de trabalho (art. 450, do CPC/2015) Intime-se, com PRIORIDADE.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
LUÍSA FERREIRA LIMA ALMEIDA JUÍZA FEDERAL, respondendo pela 11ª Vara Federal/SJBA -
13/11/2023 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
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13/11/2023 10:10
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/11/2023 17:29
Recebido pelo Distribuidor
-
12/11/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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