25/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004159-92.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDSON FRANCA GOMES, PATTREOTINO ALVES FERREIRA ADVOGADO DATIVO: ANDRESSA CORREA PEREIRA Advogado do(a) REU: ANDRESSA CORREA PEREIRA - MT22393/O D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal de ID n.º 2158582880, no sentido de que restou frustrada a celebração do acordo de não persecução penal - ANPP, determino a retomada do feito.

Intime-se a defensora dativa ANDRESSA CORREA PEREIRA, OAB/MT 22.393, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Sinop, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara
11/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004159-92.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDSON FRANCA GOMES, PATTREOTINO ALVES FERREIRA ADVOGADO DATIVO: ANDRESSA CORREA PEREIRA Advogado do(a) REU: ANDRESSA CORREA PEREIRA - MT22393/O D E S P A C H O Intime-se o Ministério Público Federal para se pronunciar a respeito da petição da defensora dativa de ID n.º 2156902256, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Sinop, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara
21/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004159-92.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDSON FRANCA GOMES, PATTREOTINO ALVES FERREIRA D E S P A C H O O réu PATTREOTINO ALVES FERREIRA solicitou a nomeação de defensor dativo para patrocinar a sua defesa (ID 2153753380).

Em relação ao réu EDSON FRANCA GOMES, foi nomeada a Defensoria Pública da União para atuar em sua defesa (ID 1339576768), entretanto esta, devidamente intimada (ID 1340703342), quedou-se incerte.

Assim sendo, nomeio para atuar como defensor(a) dativo(a) dos acusados PATTREOTINO ALVES FERREIRA e EDSON FRANCA GOMES, o(a) advogado(a) ANDRESSA CORREA PEREIRA, OAB/MT 22.393, a qual deverá apresentar resposta escrita à acusação, observando o prazo legal, bem como acompanhar os demais atos do processo.

Caso a defensora dativa nomeada entenda haver conflito de teses defensivas dos réus, deve comunicar este juízo antes de praticar o ato.

Intime-se.

Sinop, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara
23/02/2023 18:00

Juntada de parecer
22/02/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 19:51

Juntada de Certidão
04/11/2022 03:47

Decorrido prazo de EDSON FRANCA GOMES em 03/11/2022 23:59.
30/09/2022 14:56

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:44

Conclusos para despacho
11/03/2021 16:27

Juntada de parecer
04/03/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 05:27

Juntada de Certidão
22/11/2020 14:45

Juntada de Petição (outras)
24/10/2020 13:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 15:25

Outras Decisões
03/08/2020 23:04

Conclusos para decisão
20/07/2020 11:46

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
17/07/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2020 16:29

Conclusos para decisão
13/01/2020 18:52

Juntada de Certidão
10/01/2020 18:02

Expedição de Carta precatória.
10/01/2020 18:02

Expedição de Carta precatória.
05/11/2019 16:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
05/11/2019 16:40

Juntada de Informação de Prevenção.
04/11/2019 17:19

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2019 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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