30/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/04/2025 12:12

Juntada de Informação
04/04/2025 00:13

Decorrido prazo de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 02/04/2025 23:59.
05/02/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:20

Juntada de apelação
20/12/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/12/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/12/2024 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/12/2024 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/12/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/12/2024 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 09:30

Denegada a Segurança a JULIO CESAR SOARES PEREIRA - CPF: *50.***.*76-00 (IMPETRANTE)
12/11/2024 00:22

Decorrido prazo de REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:14

Decorrido prazo de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:33

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:36

Juntada de Informações prestadas
28/10/2024 15:02

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 14:54

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 11:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020171-65.2024.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JULIO CESAR SOARES PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYRA HANNA MORAES HONORIO CHRISOSTOMO - MS28316 ASSISTENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1 - Há declaração expressa do(a) impetrante de que não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil).

Fica, pois, deferido o pedido de gratuidade de justiça, assumindo o(a) impetrante todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais - no caso de falsidade (art. 2º da Lei nº 7.115/83). 2 - Direi sobre o pedido de concessão de liminar após a vinda das informações da autoridade impetrada, que deverá prestá-las no decêndio legal. 3 - Dê-se ciência do ajuizamento do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009). 4 - Considerando-se que o Ministério Público Federal tem apresentado, na maior parte dos mandados de segurança em trâmite neste Juízo, petição aduzindo não ser caso de atuação ministerial, intime-se o Parquet para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o presente caso demanda sua intervenção.

Sendo este o caso, caberá ao Procurador da República oficiante, se assim o entender, à luz dos princípios da cooperação, da instrumentalidade das formas e da celeridade processual, apresentar o parecer opinativo neste mesmo prazo.

Nada obstante a isso, se o entender inoportuno, poderá requerer nova intimação após as informações da autoridade impetrada, o que fica desde já deferido (art. 12 da Lei n.º 12.016/2009). 5 - Nada sendo requerido e/ou escoado os prazos assinalados, venham os autos conclusos. 6 - Notifique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, na data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva.

Juiz Federal."
23/10/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 11:43

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:43

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR SOARES PEREIRA - CPF: *50.***.*76-00 (IMPETRANTE)
22/10/2024 10:13

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
18/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
18/10/2024 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 14:12

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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