06/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:08

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:12

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
05/05/2025 19:12

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 11/04/2025.
11/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008131-37.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
09/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:45

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
20/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008131-37.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
11/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:03

Juntada de manifestação
18/12/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 01:24

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 22:33

Juntada de manifestação
27/11/2024 10:10

Perícia agendada
27/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1008131-37.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 04/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
25/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:14

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008131-37.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; e 2) início de prova material da qualidade de segurado especial contemporâneo aos fatos que pretende provar, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
16/10/2024 17:54

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
01/10/2024 09:08

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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