27/06/2025 13:54

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
07/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 12:46

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:41

Juntada de manifestação
06/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:08

Juntada de manifestação
11/03/2025 13:21

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 11/02/2025.
11/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:59

Juntada de documentos diversos
24/01/2025 15:29

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007659-36.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):ERICK DHONSON FEITOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/AADJ, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Homologada a Transação
09/01/2025 08:19

Conclusos para julgamento
08/01/2025 19:08

Juntada de manifestação
08/01/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:17

Juntada de manifestação
10/12/2024 23:04

Juntada de laudo de perícia médica
22/11/2024 12:09

Juntada de exame médico
04/11/2024 17:59

Juntada de manifestação
28/10/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 28/10/2024.
26/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1007659-36.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Murilo Hercules Ferreira, CRM - PA 15592, no dia 22/11/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/10/2024 09:15

Perícia agendada
24/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/09/2024 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2024 10:19

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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