01/05/2025 08:53

Juntada de alegações/razões finais
30/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:14

Juntada de documentos diversos
28/04/2025 09:12

Juntada de manifestação
22/04/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 20:31

Decorrido prazo de ACELINO FERREIRA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ACELINO FERREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
12/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1001822-97.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ACELINO FERREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/04/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
10/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:04

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 07:55

Juntada de manifestação
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001822-97.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ACELINO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) TESTEMUNHA: SEBASTIAO LIANDRO DE ALMEIDA DOS SANTOS - TO11.494 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento para comprovação da existência de união estável entre a falecida e o autor no momento do óbito, especialmente porque o Boletim de Ocorrência de Id.2064396160 qualifica a falecida como “Separado (a)”.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, datado digitalmente. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
11/11/2024 18:48

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 18:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:54

Juntada de manifestação
24/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001822-97.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ACELINO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO:Advogado do(a) TESTEMUNHA: SEBASTIAO LIANDRO DE ALMEIDA DOS SANTOS - TO11.494 POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documento que comprove a causa médica da morte, como Laudo de Exame de Corpo de Delito e Exame Necroscópico.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supraindicada acarretará extinção do processo sem resolução de mérito.

Cumpra-se.

Transcorrido o prazo, conclusos.

Araguaína/TO, datado digitalmente. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
22/10/2024 12:39

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:42

Juntada de parecer do mpf
26/09/2024 02:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:11

Juntada de réplica
01/08/2024 15:41

Juntada de contestação
30/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:11

Juntada de emenda à inicial
23/07/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 16:05

Cancelada a conclusão
06/06/2024 12:14

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ACELINO FERREIRA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:10

Juntada de manifestação
15/03/2024 17:11

Juntada de procuração/habilitação
15/03/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/03/2024 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 16:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/03/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 09:46

Distribuído por sorteio
04/03/2024 09:45

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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