13/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0050540-23.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050540-23.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DOLGI MAIA PORTO - SP173368 e MARILIA CARNEIRO MIZIARA - DF26421-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DOLGI MAIA PORTO - SP173368 e MARILIA CARNEIRO MIZIARA - DF26421-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (APELANTE), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-50 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA., Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DOLGI MAIA PORTO - SP173368 Advogado do(a) APELANTE: MARILIA CARNEIRO MIZIARA - DF26421-A .

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA., Advogado do(a) APELADO: MARILIA CARNEIRO MIZIARA - DF26421-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DOLGI MAIA PORTO - SP173368 .

O processo nº 0050540-23.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 09/12/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/12/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
13/12/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 23:23

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:23

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:22

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:22

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:22

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:20

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:20

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:19

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:19

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:18

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:17

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:16

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:16

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:14

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:14

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:10

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:01

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 23:01

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 22:58

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 22:58

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 22:58

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 22:58

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 22:55

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 15:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/05/2014 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2014 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/05/2014 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/05/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/05/2014 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/05/2014 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
30/04/2014 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/04/2014 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/04/2014 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/04/2014 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3349241 PETIÇÃO
25/04/2014 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/04/2014 16:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARILIA CARNEIRO MIZIARIA - CARGA
14/04/2014 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346856 PROCURAÇÃO
11/04/2014 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/04/2014 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/04/2014 15:28

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - A PEDIDO DA DR. MARÍLIA CARNEIRO OAB/DF Nº 26421
21/03/2014 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/03/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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