TRF1 - 0000353-90.2010.4.01.3503

09/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704399/2024

20/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 704399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 295873/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295873 - AgInt no REsp 2116818 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295873/2024 - AgInt no REsp 2116818/GO

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295873/2024 - AgInt no REsp 2116818/GO

21/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para GILSON DANTE DE OLIVEIRA ROSA apresentar resposta à petição n. 295873/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 295873/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295873/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 295873/2024

17/04/2024 14:58

Protocolizada Petição 295873/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260719/2024

08/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 260719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

02/04/2024 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

19/12/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO