21/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:02

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:01

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:44

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:30

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1022492-46.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSSANA CAMARGO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA SILVEIRA DA SILVA - DF74712 POLO PASSIVO:IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470 e DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ROSSANA CAMARGO GOMES contra o IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, pretendendo “a concessão da tutela antecipada de urgência com pedido de liminar inaldita altera par, para determinar a suspenso do ato que alocou o Autor para participar do pleito em ampla concorrência em concurso público para vagas e formação de cadastro reserva - Hospital Universitário de Brasília/DF - HUB-UNB, conforme edial N° 03 - EBSERH NACIONAL– ÁREA ASSISTENCIAL, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, para que retorne à vaga para Pessoas com Deficiência (PCD), e consequente reingresso ao certame." Tutela de urgência INDEFERIDA (id. 2122185019).

DEFERIDA a assistência judiciária gratuita.

Procuração (id. 2119187176).

Citação da EBSERH efetuada em 16/04/2024 (id. 2122366351).

Contestação da EBSERH apresentada em 10/05/2024 (id. 2126638889).

A parte autora reiterou o pedido de citação do IBFC, devido não ter sido citado anteriormente (id. 2133749529).

Citação do IBFC efetuada em 09/10/2024 (id. 2152172652).

Contestação do IBFC apresentada em 18/10/2024 (id. 2154005142).

Réplica apresentada em 19/11/2024 (id. 2159172427 e id. 2159172006).

A parte autora requereu a desistência da ação, requerendo a extinção sem resolução do mérito (id. 2160819856).

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH concordou com o pedido de desistência. (id. 2161736789). É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se, por meio do instrumento de procuração juntado ao processo (id. 2119187176), que o advogado subscritor do pedido de desistência possui poderes para desistir.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência desta ação, para que produza seus efeitos jurídicos, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Em razão de o pedido de desistência ter sido feito em 28/11/2024 (id. 2160819856), portanto, após a citação, efetuada em 16/04/2024 (id. 2122366351) e 09/10/2024 (id. 2152172652), nos termos do art. 90, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Tais obrigações ficam com a exigibilidade suspensa, diante da concessão de AJG. 1.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença. 2.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. 3.

Sem recurso, intime-se a parte ré para que requeria o que entender devido.

BRASÍLIA, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 21:31

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 21:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 21:31

Extinto o processo por desistência
31/03/2025 19:52

Conclusos para julgamento
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:39

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:27

Juntada de manifestação
28/11/2024 17:54

Juntada de manifestação
27/11/2024 11:12

Juntada de manifestação
21/11/2024 23:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:00

Juntada de réplica
19/11/2024 15:59

Juntada de réplica
22/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022492-46.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSSANA CAMARGO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA SILVEIRA DA SILVA - DF74712 POLO PASSIVO:IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470 e DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 Destinatários: ROSSANA CAMARGO GOMES SHEILA SILVEIRA DA SILVA - (OAB: DF74712) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
21/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:50

Juntada de contestação
09/10/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 10:46

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:45

Desentranhado o documento
01/08/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 18:12

Juntada de exame médico
21/06/2024 15:53

Juntada de manifestação
10/05/2024 10:54

Juntada de contestação
20/04/2024 12:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/04/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 12:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/04/2024 12:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2024 16:11

Juntada de manifestação
16/04/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 15:10

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a ROSSANA CAMARGO GOMES - CPF: *01.***.*29-15 (AUTOR)
16/04/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/04/2024 12:45

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 12:45

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2024 10:08

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
08/04/2024 08:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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