TRF1 - 0000166-79.2011.4.01.4301

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BORBA CARDOSO NETO

CPF *01.***.*36-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0000166-79.2011.4.01.4301 / Número originário 2008.43.00.007621-2 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BORBA CARDOSO NETO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da Sentença proferida nos presentes autos, desconstituo a penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº R-98.

    Consequentemente, autorizo o Cartório do 1° Ofício e Anexos da Comarca de Axixá do Tocantins/TO a efetuar a retirada da indisponibilidade/penhora oriunda destes autos (número originário 2008.43.00.007621-2), cabendo ao interessado diligenciar junto ao Serviço Registral, munido de cópia deste despacho, a fim de realizar a baixa da indisponibilidade/penhora, arcando com as respectivas despesas e/ou emolumentos, considerando o princípio da causalidade.

    Oficie-se o juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins/TO para ciência, em resposta ao Ofício nº795/2024–GL, referente aos autos nº 5000074-42.2009.8.27.2712.

    Serve o presente como ato cartorário.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    Palmas/TO, data da assinatura.

    Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2021 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2021 15:25

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 26/11/2020 08:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 07:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 13:43

    Decorrido prazo de ANTONIO BORBA CARDOSO NETO em 27/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 12:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2020 12:26

    Juntada de volume

  • 01/07/2020 17:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2020 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XII N. 58 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 30/03

  • 27/03/2020 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/03/2020 11:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 06/05/2019 14:13

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 17:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/01/2019 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2017 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

  • 25/09/2017 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

  • 12/09/2012 14:23

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 01/04/2011 11:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO/2011

  • 01/04/2011 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2011 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2011 17:08

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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