24/06/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:58

Decorrido prazo de .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TANGARÁ DA SERRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 11/02/2025.
11/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 14:20

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 10:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/12/2024 15:03

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:14

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1002570-23.2023.4.01.3604 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EVANETE IZAIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES - RS90258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros.

DESPACHO Intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre: (a) a petição de ID 2132587410, na qual o INSS aduz que a “perícia Médica atualmente NÃO mais está na esfera de competência do INSS”.

As perícias passaram a integrar o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência, ou seja, não se encontram mais vinculados à autarquia previdenciária, mas sim à União por intermédio da Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF), atual Departamento de Perícia Médica Federal – DPMF, ocasião em que concordando com a indicação do INSS deverá emendar a inicial para indicar a autoridade coatora; (b) a realização ou não da perícia médica que estava agendada para 25.06.2024, conforme consta na exordial (ID 1954679647 - Pág. 2), por conseguinte, acerca da permanência do interesse de agir.

Advirto a parte impetrante que em caso inércia o feito será extinto sem julgamento do mérito.

Diamantino/MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) MAURO CÉSAR GARCIA PATINI JUIZ FEDERAL
21/10/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento
16/06/2024 22:09

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 11:15

Juntada de parecer
20/05/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:14

Expedição de Carta precatória.
12/12/2023 14:50

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
11/12/2023 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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