TRF1 - 0001941-49.2007.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0010-01

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPAG-COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO PROJETOGLORIA LTDA

CNPJ: 02.229.133/0001-60

MIGUEL GOMES DE MELO

CPF *47.***.*26-53

Advogados

CELSO PEREIRA DE SOUZA

OAB: 157/PE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001941-49.2007.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:COOPAG-COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO PROJETOGLORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO PEREIRA DE SOUZA - PE00157 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PAULO AFONSO, 11 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

  • 30/10/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/05/2010 10:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/04/2010 16:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/04/2010 12:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/04/2010 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 13/04/2010 12:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADA PELA PROCURADORA FEDERAL DA FUNAI-DRª FATIMA SIBELI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS

  • 13/04/2010 12:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/04/2010 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/03/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/03/2010 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 28/01/2010 09:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/01/2010 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 19/01/2010 16:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/01/2010 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/01/2010 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2010 18:57

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2009 20:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/12/2009 20:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 10/12/2009 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA MONSENHOR MAGALHÃES, 19, CENTRO

  • 03/12/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - até 17/12

  • 03/12/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/11/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EDJ 2/12

  • 03/11/2009 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/10/2009 19:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 70-A-1 A FLS.98/114

  • 13/08/2009 17:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/07/2009 11:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2009 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 08/06

  • 22/05/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EDJ 26/5

  • 07/05/2009 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2009 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2009 17:37

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2009 10:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 22/04/2009 16:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada/AR

  • 13/03/2009 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada/petição

  • 04/02/2009 20:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/02/2009 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/02/2009 19:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2009 19:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/12/2008 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/12/2008 20:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2008 20:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/11/2008 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Intimação do IBAMA, através da PGF.

  • 21/11/2008 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2008 18:24

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2008 10:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/10/2008 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 17/10/2008 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 15:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO PROCURADOR DR. DIOGO SOUZA MORAES (FUNAI)

  • 25/08/2008 18:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/08/2008 18:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/08/2008 17:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/07/2008 19:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/2008 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2008 18:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/05/2008 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/05/2008 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2008 19:38

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2008 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/04/2008 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 01/04/2008 13:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2008 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2008 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 11/02/2008 16:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/02/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 15/02/2008

  • 01/02/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2008 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/01/2008 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 19:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2007 19:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2007 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2007 19:49

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2007 15:38

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2007 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2007 17:24

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO ORIUNDO DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2007

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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