03/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/07/2025 14:33

Juntada de Informação
26/06/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:36

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 11:35

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 01:00

Decorrido prazo de NELHO INACIO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:01

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1011646-83.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELHO INACIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandada.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandante deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandante para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 3 de abril de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
03/04/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:53

Juntada de apelação
21/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:27

Juntada de manifestação
18/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:09

Publicado Sentença Tipo A em 18/03/2025.
18/03/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 11:13

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
28/01/2025 00:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 00:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 00:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 00:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 00:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:08

Decorrido prazo de NELHO INACIO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1011646-83.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELHO INACIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está na fase de postulação de provas.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (e) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 4 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
08/12/2024 12:56

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/12/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:51

Juntada de manifestação
25/10/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de NELHO INACIO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de NELHO INACIO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1011646-83.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELHO INACIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação.

A parte demandada apresentou contestação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 18 de outubro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
21/10/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:45

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:54

Juntada de contestação
01/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 17:58

Conclusos para despacho
26/09/2024 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:01

Juntada de emenda à inicial
24/09/2024 00:32

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2024 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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