STJ - 0019331-38.2007.4.01.3304

26/08/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2022 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2022

01/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/03/2022 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/02/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2022 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO