08/09/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 08:55

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:27

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2025 00:27

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2025 00:27

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2025 00:27

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2025 00:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:23

Juntada de manifestação
14/07/2025 03:48

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 12:54

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
09/06/2025 14:12

Juntada de manifestação
08/06/2025 07:25

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 19:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
23/02/2025 21:01

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:26

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:26

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:26

Concedida a gratuidade da justiça a CELIO MONTEIRO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CELIO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *71.***.*40-49 (AUTOR)
18/02/2025 20:26

Homologada a Transação
07/02/2025 10:32

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:18

Juntada de manifestação
06/02/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 20:37

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 29/01/2025.
29/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004429-58.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIO MONTEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SOUTO MONTEIRO DOS SANTOS - GO63750 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CELIO MONTEIRO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CELIO MONTEIRO DOS SANTOS RAFAEL SOUTO MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB: GO63750) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LUZIÂNIA, 27 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
27/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
12/01/2025 15:22

Juntada de manifestação
30/12/2024 16:22

Juntada de laudo pericial
04/11/2024 08:26

Perícia agendada
30/10/2024 10:35

Juntada de manifestação
30/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1004429-58.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIO MONTEIRO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CELIO MONTEIRO DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento/previdenciária em que a parte autora pretende a concessão ou restabelecimento de auxílio-doença e/ou auxílio-acidente e/ou aposentadoria por invalidez em face do INSS.

De ordem e pelo disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 1/2023, deste Juízo, certifico os seguintes registros/determinações: 1 – O perito designado na tabela da Pauta de Perícias abaixo foi nomeado no sistema AJG e intimado do encargo e da pauta. 2 – Incluo o processo na pauta de PERÍCIA MÉDICA do dia 26.11.2024 ás 13:00h, a ser realizada na Sala de Perícias da Justiça Federal de Luziânia, localizada na Rua Dr.

João Teixeira, nº 596, Quadra 73, Lote 21-A, Ed.

Iaci Amaral, Centro, Luziânia/GO.

ATENÇÃO: No dia da perícia, a parte autora deverá cumprir obrigatoriamente as seguintes determinações: 1) Comparecer à perícia médica munida de documento pessoal com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); OBS: Não comparecendo a parte autora no dia previamente designado para a realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável devidamente comprovada, o processo será encaminhado à conclusão, para a prolação de sentença extintiva. 2) Levar para a perícia todos os exames e documentos que comprovem a doença alegada no processo (atestados, relatórios e receitas médicas antigas e recentes, cópia do prontuário médico etc.) e as imagens (Raio-X, Ressonância Magnética, Tomografia, dentre outros), se for o caso; 3) O periciando poderá levar apenas um (01) acompanhante, EXCETO nos casos de extrema necessidade; 4) O periciando, o acompanhante e os assistentes técnicos (se houverem) deverão cumprir as medidas de prevenção ao COVID-19 determinadas no âmbito da Justiça Federal e, em especial, USAR MÁSCARAS. 5) Estar presente com antecedência de 10 minutos ao horário da perícia, devendo ser pontual.

O atraso do periciando poderá ensejar a não realização da perícia, sendo causa de extinção do processo.

O perito deverá cumprir o encargo independentemente de compromisso e apresentar o laudo em 15 (quinze) dias a contar da data do exame, observando o layout estabelecido pela Portaria nº 01 do NUCOD-GO, de 07/01/2015.

Com a juntada do laudo médico, será expedida a solicitação de pagamento do perito, nos termos da Portaria nº 01/2023, deste Juízo. 3 – Fica a PARTE AUTORA intimada para: 1) Tomar ciência da designação da perícia e cumprimento dos itens 1 a 5 (do item 2) acima) no dia agendado; querendo, formular quesitos periciais e/ou indicar assistente técnico.

Prazo de 10 (dez) dias. 2) Sendo o caso, complementar a documentação Inicial, sob pena de extinção do processo quando do julgamento. 4 – Cumpridas essas diligências os autos serão encaminhados para: a) Citação do INSS para: a) tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar resposta ou proposta de acordo; b) apresentar cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo; e c) manifestar sobre o laudo médico.Prazo de 30 (trinta) dias. b) Intimação da parte autora para manifestação sobre o laudo médico no prazo de 05 (cinco) dias. 5 – Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. 6– Em havendo interesses de incapaz, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Federal para, querendo, oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC. 7 – Cumpridas as determinações supra, registrem-se os autos conclusos.

LUZIÂNIA-GO, 29 de outubro de 2024.

LARISSA GONCALVES DE CASTRO BARBOSA Servidor Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
29/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:26

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
19/09/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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