TRF1 - 0003493-24.2009.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, MANOEL CARMELINO SOUZA, .
APELADO: JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO BERNARDO ARAUJO DA SILVA, INES MARIA FREITAS DA SILVA, IZAUL PENHA, ANGELITA LOPES DA SILVA, ALBERTO BEZERRA DE SALLES, AURIO ROSA DOS REIS, ERASMO RODRIGUES DA SILVA, MANOEL MESSIAS RODRIGUES, JANE AGUIAR PEREIRA, MARIA ROSAURA DOS SANTOS PENHA, ILAINE BUCH, IZAQUE PENHA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO ROCHA, IZAIAS PENHA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS, EVA VILMA FERREIRA NUNES, VALDEMIR PEREIRA PASSOS, FRANCISCO CHAGAS DE ALMEIDA, JO EDI DOS SANTOS, GILMAR SOUZA DOS SANTOS, SEBASTIAO CONCEICAO DE MORAIS, VIVALDO CORREIA DA GAMA, CLAUDIO JOSE DENTI, EDVALDO DE LIMA, IRINEY DA SILVA LIMA, ABILIO GOMES FERREIRA NETO, FELISALVINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA, ELENITA DOS SANTOS MACHADO, UEMESSON BATISTA DO NASCIMENTO, JESINA SILVA AGUIAR, FLORA DA SILVA AGUIAR PEREIRA, Advogado do(a) APELADO: RENATA MOURAO RODRIGUES - RO3075 Advogado do(a) APELADO: FLAVIO CONESUQUE FILHO - RO1009-A .
O processo nº 0003493-24.2009.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO PAULO PIROPO DE ABREU, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 09/12/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/12/2024.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
24/03/2021 16:01
Conclusos para decisão
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29/02/2020 07:29
Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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29/02/2020 07:29
Juntada de Petição (outras)
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29/02/2020 07:29
Juntada de Petição (outras)
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29/02/2020 07:27
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2020 15:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D13A
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28/02/2019 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 17:24
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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23/01/2019 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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05/07/2018 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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12/06/2018 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 19:08
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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28/06/2016 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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15/04/2016 18:34
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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27/10/2015 11:07
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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27/10/2015 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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26/10/2015 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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26/10/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2015
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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