18/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2025 12:23

Juntada de Informação
17/06/2025 12:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de LARAH LAYS MUNIZ CARDOSO em 23/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:52

Sentença confirmada
09/04/2025 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 07:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/04/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 14:00

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
14/02/2025 06:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 18:59

Recebidos os autos
13/02/2025 18:59

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 18:59

Distribuído por sorteio
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010368-47.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LARAH LAYS MUNIZ CARDOSO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV - 23001800 DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A Secretaria da Vara certificou a ausência de recurso voluntário contra a sentença que concedeu a segurança.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Diante da ausência de recurso voluntário, encaminhem-se os autos à instância revisora em cumprimento à remessa necessária prevista no artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) encaminhar os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 04.

Palmas, 5 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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