06/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:51

Juntada de ciência
24/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ALAN SOARES LOBO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:03

Juntada de manifestação
18/03/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 11/02/2025.
11/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:47

Juntada de manifestação
31/01/2025 19:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de ALAN SOARES LOBO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008387-77.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):ALAN SOARES LOBO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/AADJ, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Homologada a Transação
09/01/2025 08:28

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:54

Juntada de manifestação
08/01/2025 13:30

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:30

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
21/11/2024 10:45

Juntada de manifestação
21/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1008387-77.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM- TO 6012, no dia 02/12/2024, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/11/2024 17:33

Perícia agendada
18/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:27

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:11

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008387-77.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
18/10/2024 17:48

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
03/10/2024 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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